No Brasil, a prostituição não é crime. É uma atividade exercida por uma pessoa adulta e capaz. Não se usa e não se deve usar a palavra “prostituição” nos casos em que menores de idade estejam fazendo sexo em troca de dinheiro ou mercadorias; nesses casos, a expressão é “exploração sexual”. A exploração sexual é que é crime, seja quando vitima crianças e adolescentes, seja quando vitima prostitutas.
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Do Ministério da Justiça
A 2ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas debateu a Resolução 01/2014, que desmistifica a relação entre megaeventos mundiais e um suposto aumento dos casos de tráfico de pessoas. O documento aponta “uma clara confusão conceitual entre os fenômenos do tráfico para fins de exploração sexual e do trabalho sexual”.
De Coletivo Das Lutas
Neste sábado, agora, dia 24 de maio, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 327, em Niterói, foi organizado um ato de repúdio à violência policial sofrida por mais de 100 prostitutas na noite anterior, com a operação (de legalidade questionável) da 76ªDP e da DEAM, que invadiu o prédio da Caixa. Várias violações foram relatadas.
Relato de Heloisa Melino para Espaço Deriva
Em uma operação absolutamente ilegal, policiais da 76ªDP e da DEAM invadiram, na tarde desta sexta-feira, 23, os quatro andares onde funcionavam salas de prostituição auto-organizadas, que também eram residência de diversas mulheres no prédio em cima da Caixa Econômica, no centro de Niterói.
A quem pertence a CUT, afinal? O Partido da Causa Operária dá sua resposta ao documento “Mulheres da CUT são contra a legalização da prostituição”, publicado em 3 de dezembro.
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Nossa primeira manifestação de rua! Hoje lembramos os 90 anos do assassinato de Nenê Romano, uma prostituta, morta a tiros pelo poeta Moacyr de Toledo Piza dentro de um táxi na esquina da av. Angélica com a rua Sergipe.
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Sarah M. é mestre em Estudos Literários pela Athabasca University, do Canadá. Neste texto, publicado em seu blog Autocannibal, ela compara as estruturas e os currículos de dois cursos sobre trabalho sexual. Um trabalho que pode ser útil e contém bibliografia e links muito interessantes.
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Rita Rai deixa as alamedas lotadas do bairro de prostituição de Sonagachi, em Kolkata, às 9 horas todos os dias, para ir ao escritório do banco Cooperativo Usha. Ela passa seu dia ajudando mulheres a abrir contas e avaliando pedidos de empréstimos para apresentar à diretoria. Para Rita, uma trabalhadora sexual que também é integrante da diretoria, suas responsabilidades são uma rota para o empoderamento. O banco, comandado por e para as trabalhadoras do sexo, é a tentativa de pavimentar o caminho da segurança social para elas mesmas e de lançar as bases de um futuro para suas crianças.
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Artigo da antropóloga Laura Agustín, publicado originalmente em 15 de agosto pela revista Jacobin, sob o título “Leis sobre Prostituição e a Morte de Prostitutas”, e reproduzido pela Salon.com no dia 16, com o título acima.
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Olive Seraphim
Tenho feito trabalho sexual de forma intermitente por dois anos. Topei com alguns dos clientes mais adoráveis que alguém pode esperar. Também encontrei alguns horríveis. À luz disso, decidi escrever um guia básico sobre como tratar trabalhadoras do sexo como cliente.