2 de fevereiro de 2023
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Mundo Invisível.org

Trabalho sexual é trabalho

legislação

Legislação 

França: trabalhadoras enfrentam nova ofensiva pela criminalização

Renato Martins , , , , ,

Cerca de 100 trabalhadoras sexuais fizeram uma manifestação no último sábado em Paris para exigir a descriminalização de seu trabalho. O protesto foi convocado pelos sindicatos das trabalhadoras sexuais francesas poucos dias antes de o Senado francês voltar a examinar um projeto de lei que prejudica ainda mais a categoria. O debate do projeto para “reforçar a luta contra o sistema prostitucional” no Senado foi marcado para hoje e amanhã (30 e 31 de março).

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Legislação 

Tornando realidade os direitos das trabalhadoras sexuais na Irlanda

Renato Martins , , , ,

Em 4 de fevereiro, trabalhadoras sexuais e apoiadores lançaram o documento pioneiro que publicamos aqui, sobre a realidade do trabalho sexual no país. Trazendo os pontos de vista das trabalhadoras sexuais, de advogados e de acadêmicos, o estudo se baseia em pesquisas internacionais e estabelece uma resposta de direitos humanos e justiça social.

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Direitos 

Trabalhadoras sexuais lutam para dar um passo à frente na América Latina

Renato Martins , , , ,

Tim Rogers
A profissão mais antiga do mundo é também a mais vulnerável. A prostituição tem estado por aí desde que o dinheiro foi inventado, mas os direitos e as garantias das trabalhadoras sexuais não evoluíram muito desde então. Para a maioria das trabalhadoras sexuais da América Latina, a única “proteção trabalhista” real vem numa embalagem de preservativo. O Uruguai é o único país da região com prostituição legalizada e regulamentada.

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Legislação 

Relatório: o modelo sueco de criminalizar o trabalho sexual

Renato Martins , , , , ,

Um belo exemplo de colaboração internacional entre trabalhadoras sexuais, num momento em que vários países discutem projetos de legalização da prostituição e outros debatem a criminalização de clientes. O que mudou e o que ficou igual desde que o governo sueco criminalizou o trabalho com sexo, mais de uma década atrás? Quais são os resultados das políticas de tolerância zero na Suécia? O relatório foi disponibilizado em inglês pela Global Network of Sex Work Projects (NSWP).

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Legislação 

A crítica das trabalhadoras sexuais à política sobre prostituição na Suécia

Monique Prada , , , ,

Petra Östergren
Neste artigo não vou lidar com a complexa questão de saber se a prostituição é socialmente desejável ou não. Em vez disso, o artigo procura documentar algumas das experiências e opiniões de mulheres profissionais do sexo na Suécia. Eu já estava preocupada com o fato de que as próprias mulheres que estão no centro da política de prostituição são raramente ouvidas e muitas vezes se sentem discriminadas. Se garantir direitos iguais para as mulheres é importante, então a experiência das profissionais do sexo deve certamente ser central para a nossa discussão, independentemente da posição que se assume a respeito da prostituição.

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Pesquisa Acadêmica 

A criminalização da prostituição e a especificidade do Brasil

Monique Prada , , ,

Em dezembro de 2013, foi aprovada uma lei que criminaliza a prostituição na França. Ironicamente isso ocorre num país cuja capital já foi conhecida como o centro mundial dessa atividade. Esse acontecimento repercutiu internacionalmente e, no Brasil, ainda continua ressoando.

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