3 de julho de 2025
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legislação

Cena de prostituição de rua em São Paulo
Direitos
Mundo Invisível

Kim Kataguiri e a criminalização da prostituição em vias públicas – um ataque aos direitos e autonomia das mulheres e travestis da classe trabalhadora

Sophia Rivera, presidente da Associação de Mulheridades, Transexuais e Travestis (AMTT), faz uma crítica profunda e pertinente ao projeto de lei do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que pretende criminalizar a prostituição de rua, incluindo a atividade na Lei de Contravenções Penais de 1941. Para Sophia, o projeto é um ataque concreto aos direitos da classe trabalhadora, em especial mulheres e travestis, e ignora os reais desafios da profissão.

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Legislação
Renato Martins

França: trabalhadoras enfrentam nova ofensiva pela criminalização

Cerca de 100 trabalhadoras sexuais fizeram uma manifestação no último sábado em Paris para exigir a descriminalização de seu trabalho. O protesto foi convocado pelos sindicatos das trabalhadoras sexuais francesas poucos dias antes de o Senado francês voltar a examinar um projeto de lei que prejudica ainda mais a categoria. O debate do projeto para “reforçar a luta contra o sistema prostitucional” no Senado foi marcado para hoje e amanhã (30 e 31 de março).

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Direitos
Renato Martins

Trabalhadoras sexuais lutam para dar um passo à frente na América Latina

Tim Rogers
A profissão mais antiga do mundo é também a mais vulnerável. A prostituição tem estado por aí desde que o dinheiro foi inventado, mas os direitos e as garantias das trabalhadoras sexuais não evoluíram muito desde então. Para a maioria das trabalhadoras sexuais da América Latina, a única “proteção trabalhista” real vem numa embalagem de preservativo. O Uruguai é o único país da região com prostituição legalizada e regulamentada.

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Legislação
Renato Martins

Relatório: o modelo sueco de criminalizar o trabalho sexual

Um belo exemplo de colaboração internacional entre trabalhadoras sexuais, num momento em que vários países discutem projetos de legalização da prostituição e outros debatem a criminalização de clientes. O que mudou e o que ficou igual desde que o governo sueco criminalizou o trabalho com sexo, mais de uma década atrás? Quais são os resultados das políticas de tolerância zero na Suécia? O relatório foi disponibilizado em inglês pela Global Network of Sex Work Projects (NSWP).

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Legislação
Monique Prada

A crítica das trabalhadoras sexuais à política da Suécia para a prostituição

Petra Östergren
Neste artigo não vou lidar com a complexa questão de saber se a prostituição é socialmente desejável ou não. Em vez disso, o artigo procura documentar algumas das experiências e opiniões de mulheres profissionais do sexo na Suécia. Eu já estava preocupada com o fato de que as próprias mulheres que estão no centro da política de prostituição são raramente ouvidas e muitas vezes se sentem discriminadas. Se garantir direitos iguais para as mulheres é importante, então a experiência das profissionais do sexo deve certamente ser central para a nossa discussão, independentemente da posição que se assume a respeito da prostituição.

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