Alemanha começa a reabrir e prostitutas querem voltar a trabalhar já

A Alemanha está relaxando algumas das normas de isolamento social ou quarentena adotadas para combater a disseminação da epidemia de coronavírus e algumas organizações de trabalhadoras sexuais do país – onde a prostituição é legalizada – estão exigindo a reabertura imediata dos bordéis e das casas de massagem. E já surgiram divergências sobre isso entre elas.

O governo da chanceler Angela Merkel passou para os 16 estados do país a autoridade de decidir sobre os tipos de estabelecimentos comerciais que podem reabrir, com a ressalva de que um “freio de emergência” será aplicado se o número diário de casos da doença voltar a crescer (segundo dados de hoje da universidade norte-americana Johns Hopkins, a Alemanha acumula 172.517 casos e 7.653 mortes).

De acordo com a BBC, a partir desta semana, podem abrir as lojas com menos de 800 m² de área, concessionárias de veículos e livrarias; escolas do ensino básico também estão sendo reabertas e as partidas de futebol da Bundesliga vão voltar a acontecer a partir do próximo sábado. Festivais e grandes eventos públicos continuam proibidos. Permanece em vigor a norma de 1,5 metro de distância para qualquer interação interpessoal, adotada em 22 de março.

Três organizações alemãs de trabalhadoras sexuais se manifestaram sobre isso – com algumas diferenças importantes entre as posições de cada uma delas. A Doña Carmen, uma associação de defesa dos direitos sociais e políticos das prostitutas, divulgou um manifesto intitulado Abram os Bordéis, no qual pede “o fim da proibição das operações das casas de prostituição, que já dura oito semanas e está prevista para ser mantida no futuro próximo”.

A associação também pede que sejam revogadas “todas as proibições de oferta e demanda de serviços sexuais. A criminalização das profissionais do sexo e de seus clientes por parte dos estados federais, com base em regulamentos de imposição de multas, deve ser suspensa imediatamente”.

Em entrevista ao jornal FR, de Frankfurt, um dos membros da diretoria da Doña Carmen, Gerhard Walentowitz, observou que o pico do número de novos casos de Covid-19 na Alemanha foi atingido em 16 de março e vem diminuindo desde então. “Levando em conta um período de incubação estimado oficialmente em cinco a seis dias, isso foi duas semanas inteiras antes de a regra de distanciamento entrar em vigor”, afirmou. Isso levou a associação a concluir que a implementação dessa norma não foi o que levou à diminuição do número diário de novos casos.

“Pedimos que a legislação da distância mínima seja dispensada”, disse Walentowitz. “Todos podem continuar a cumprir voluntariamente a regra, se acharem que isso faz sentido, mas ela não deve continuar a ser uma restrição.” Isso permitiria a reabertura dos estabelecimentos. “Então, medidas personalizadas de higiene deverão ser acordadas para os estabelecimentos. E ficaríamos felizes em manter contato estreito com os departamentos de saúde”, acrescentou.

Em seu site, a Doña Carmen publicou três documentos (em PDF) nos quais faz uma argumentação extensa para defender a reabertura dos bordéis, com tabelas e estatísticas oficiais sobre a evolução da epidemia nas maiores cidades da Alemanha.

Outra organização, a BesD (Associação Profissional de Serviços Eróticos e Sexuais), enviou uma carta aos legisladores dos estados alemães na qual contesta a decisão do governo de permitir a reabertura das clínicas de massagem terapêutica, mas não as de massagem erótica ou tântrica.

“De acordo com a legislação comercial, as casas que oferecem massagens eróticas e os estúdios de massagem tântrica são considerados centros de prostituição, que ainda não podem voltar a operar”, diz a carta. Esses serviços “não representam um risco adicional de infecção diferente de outras massagens não médicas. As normas de distanciamento e higiene necessárias podem ser seguidas de maneira idêntica”.

“A maioria das pessoas que trabalha com sexo não ganha o suficiente. Portanto, simplesmente não há dinheiro para criar reservas que ajudariam durante um longo período de perda de ganhos. Prestadores de serviços da área de massagens eróticas são particularmente afetados, porque ali os salários são comparativamente piores do que em outras áreas da indústria”, diz a carta.

Só que a BesD acrescenta a ressalva de que “nesta carta, nos referimos apenas ao setor de massagem erótica e não a outras ofertas de trabalho sexual. Seguimos a orientação do seu estado e defendemos o relaxamento gradual das restrições”.

Essa posição foi contestada imediatamente por outra organização de trabalhadoras sexuais alemãs, a Voice4Sexworkers. Em sua página no facebook, esse grupo diz que “o fato de a BesD agora reivindicar um sistema de prostituição de duas categorias nos surpreende. Por que só os estúdios de massagem ou tantra podem trabalhar, enquanto outros trabalhadores sexuais não podem?”

“Exigimos que todos os trabalhadores sexuais possam voltar a oferecer serviços, desde que cumpram as normas de higiene. Contrariamente à BesD, não aceitamos a orientação de relaxar lentamente as restrições (o que quer dizer mais meses). Reivindicamos igualdade de tratamento e também o direito de retomar nosso trabalho! E agora!”, diz a nota da Voice4Sexworkers.