Itália: trabalho sexual na pandemia

As ruas estão vazias em toda a Europa: onde estão e como vivem as trabalhadoras e trabalhadores sexuais? O Grupo de Pesquisa sobre Prostituição e Trabalho Sexual na Itália começa a desenhar um mapa e estabelecer as bases para uma intervenção de apoio em escala nacional.

Artigo originalmente publicado em Ingenere por GRIPS

As ruas estão vazias, ou quase, especialmente à noite. Em toda a Europa e na maior parte do mundo, as medidas de contenção da Covid-19 preveem o fechamento de salas de massagem, centros eróticos, saunas, hotéis, além de limitar ou impedir completamente a movimentação entre estes espaços ou mesmo dentro deles. Onde estão, e como estão vivendo nessas circunstâncias emergenciais as trabalhadoras e trabalhadores sexuais?

Nós, do GRIPS (Grupo Italiano de Pesquisa sobre Prostituição e Trabalho Sexual), temos tentado, mesmo em circunstâncias extremas, entender o que tem acontecido com as pessoas que exercem o trabalho sexual – seja por escolha, por necessidade ou por circunstância – e tentando escutar atentamente quais são as suas perspectivas.

Na Itália, os consultórios de rua, observatórios privilegiados do fenômeno da prostituição ao ar livre, atravessam uma realidade problemática. Desde o início da epidemia, trabalhadoras sexuais mulheres e/ou transexuais abandonaram quase que totalmente as ruas. Obviamente, fizeram isso por medo de se infectar e por responsabilidade em relação à saúde pública, mas também por medo das sanções, a fim de não serem submetidas a batidas policiais. Além disso, os clientes não tem sido muito assíduos.

Descobrimos isso a partir dos projetos de redução de danos e combate ao tráfico de pessoas e exploração sexual em muitas cidades: de Ragusa a Nápoles, Roma, Pisa, Bolonha, Milão, Pordenone.

Os mesmos consultórios de rua tem sido forçados a operar de modo reduzido, com poucas saídas e apenas para fins de monitoramento. Eles ativam ou mantêm contatos principalmente por telefone e, assim, tentam oferecer informações simples e confiáveis ​​sobre dispositivos de proteção à saúde e medidas de prevenção. O acolhimento às vítimas dos programas de combate ao tráfico de pessoas e programas de proteção permanece garantido, mas existem inúmeros impedimentos devido às restrições: redução dos serviços sociais e de saúde, das escolas, das atividades das Delegacias de Polícia e dos Tribunais ao mínimo essencial, a redução das atividades nas embaixadas, a suspensão dos estágios remunerados e impossibilidade de acompanhamento médico.

Para as pessoas que trabalham no mercado do sexo, tanto nas ruas quanto em ambientes fechados, e não possuem redes familiares ou de proteção, a perda de rendimentos resultante da quarentena rapidamente levou à completa ausência de recursos. Não há dinheiro para comprar comida ou pagar os aluguéis e outras contas. Para aquelas que são envolvidas com redes de exploração, a situação é agravada pela ausência de autonomia e dívidas pendentes. Para as pessoas que estão em situação irregular, sem autorização para residência ou com a validade de suas autorizações vencida, o acesso aos serviços de saúde tem se tornado cada vez mais dificultado.

Sem poder contar com um médico para cuidados primários a quem contatar em caso de mal-estar ou sintomas que possam também ser atribuídos à Covid-19, elas têm como única possibilidade o atendimento de emergência. Outros serviços médicos, também vinculados ao trabalho voluntário, têm tido imensa dificuldade em atender às solicitações de atendimento de pessoas mais vulneráveis.

Os operadores e operadoras dos serviços de acolhimento e as organizações de defesa de direitos das trabalhadoras sexuais também relatam risco crescente relacionado à saúde mental, também causados ​​pelo consumo de substâncias químicas ou, no caso das pessoas trans, pela dificuldade de acesso às terapias hormonais.

Dada a natureza não reconhecida do trabalho sexual, a maioria das trabalhadoras sexuais não pode se valer dos mesmos direitos já garantidos a outras trabalhadoras, como o auxílio-doença, e não tem acesso ao auxílio social de emergência estabelecido até agora pelo Governo. Apenas uma minoria, as poucas trabalhadoras que possuem um número de IVA, podem pensar em acionar subsídio de 600 euros garantido para as trabalhadoras autônomas. Mesmo o acesso a cupons de compras pode ser inviável para aquelas que não possuem cidadania italiana, não têm cadastro no registro municipal nem acesso ao serviço social. Quanto à continuidade do exercício do trabalho sexual a partir de outras modalidades, é uma possibilidade restrita àquelas que tem acesso relativamente facilitado às novas tecnologias e assim, podem oferecer performances via webcam. 

Na Suíça, onde o trabalho sexual é totalmente legalizado, o exercício da prostituição foi proibido. Aquelas que a exerciam estão empobrecendo rapidamente, afirmam associações como a Aspasie de Genebra. As trabalhadoras sexuais são classificadas como trabalhadoras autônomas e, portanto, poderiam contar com a assistência social emergencial. No entanto, isso não está acessível a boa parte delas: estrangeiras, trabalham de modo precário e geralmente tem autorização de residência para apenas alguns meses. Além disso, para aquelas que moram no local de trabalho, fechar os bordéis significou perder a moradia. Essa questão sobre repentinamente perder a moradia também é muito presente para as trabalhadoras sexuais em outros países, se você pensar, por exemplo, naquelas que moravam nos hotéis que foram fechados, o que é comum em muitas cidades francesas.

Na Alemanha, é obrigatório o registro para exercer legalmente em trabalho sexual, e há ainda várias outras restrições em relação à atividade, incluindo a proibição de pernoitar no local de trabalho. A partir de meados de março, o poder público foi banindo gradualmente a prostituição. Com o encerramento das atividades, a organização nacional de profissionais eróticos BeSD detectou um aumento de trabalhadoras sexuais sem-teto, muitas delas sem acesso a seguro médico, com barreiras linguísticas e impossibilitadas de retornar ao seu país de origem. No final de março, o Governo suspendeu a proibição de pernoitar nos locais de trabalho, e assim passou a permitir que os bordéis, agora fechados para os clientes, possam passar a hospedar as trabalhadoras sem incorrer em multas. 

Na Espanha, o trabalho sexual está em um limbo legislativo não regulamentado: a atividade é permitida, mas restrições se aplicam, incluindo penalidades contra as trabalhadoras que atuam nas ruas em alguns municípios. Todas as atividades foram proibidas a partir da primeira quinzena de março, e as trabalhadoras saíram das ruas. As associações de defesa de direitos, incluindo a CATS, denunciaram a indiferença das autoridades em relação à situação das trabalhadoras e o fato de que a maioria delas, principalmente as migrantes, não tem acesso a subsídios e não é protegida pelas novas leis sobre despejo, pois muitas vezes não possuem um contrato legalizado.

Na Europa, o Comitê Internacional pelos Direitos das Profissionais do Sexo na Europa (ICRSE)¹Em setembro de 2021, o Comitê mudou seu nome para European Sex Workers’ Rights Alliance (ESWA). lançou um apelo aos governos de todos os países para que “ajam com urgência para garantir que as trabalhadoras e trabalhadores sexuais, assim como suas famílias e comunidade, possam acessar benefícios sociais durante a pandemia de Covid-19 “. Outros manifestos foram lançados ao redor do mundo, como por exemplo, os manifestos lançados pela La Strada International, GAATW – Aliança Global Contra o Tráfico de Mulheres e pela Rede Tampep.

A relatora especial das Nações Unidas sobre tráfico de pessoas, Maria Grazia Giammarinaro, também pediu aos governos que adotem medidas de proteção para trabalhadoras sexuais migrantes e pessoas traficadas em sua resposta à Covid-19, incluindo aí medidas de legalização de sua permanência no país como um meio de garantir o acesso dessas pessoas a serviços de saúde durante a luta contra a pandemia. Tem se multiplicado na Europa e no mundo iniciativas de arrecadação de fundos lançadas por organizações de defesa de direitos das trabalhadoras sexuais, visando apoiar as pessoas mais vulneráveis ​​dentre aquelas que vivem do trabalho sexual.

 Organizações de apoio a trabalhadoras sexuais italianas também se mobilizaram em várias frentes. Há algumas semanas, a Plataforma Nacional de Combate ao Tráfico solicitou, junto ao Departamento de Igualdade de Oportunidades do Gabinete do Primeiro-Ministro – responsável por fornecer fundos para projetos de combate ao tráfico de seres humanos -, a ampliação de recursos para os projetos atualmente em andamento pelo menos para os próximos 6 meses, e propõe debater propostas de reorganização de investimentos baseadas no apoio às pessoas em condições de maior vulnerabilidade.

As associações também estão recorrendo ao governo com um pedido de medidas de apoio às trabalhadoras sexuais. É o caso do apelo lançado pelo Comitê para os Direitos das Prostitutas e pela Associação Radical Certos Direitos, também assinado por inúmeras associações de ativistas antitráfico, através do qual solicitam que se providencie suporte financeiro de fácil acesso para as trabalhadoras e trabalhadores sexuais e a garantia da regularização das trabalhadoras sexuais migrantes, bem como a alocação em centros de acolhimento daquelas que assim o solicitarem; exigem também atenção às pessoas que estão em situação de cárcere em virtude de medidas relacionadas às políticas de imigração, a fim de proteger sua saúde; medidas específicas para emergências habitacionais; suspensão de sanções pela contenção de deslocamento para aquelas que, assim como as moradoras de abrigos públicos, não têm a garantia de neles poderem permanecer durante o dia, num momento em que não podem cumprir este regulamento por motivos de força maior.

Além disso, várias organizações italianas lançaram iniciativas solidárias: a rede de consultórios de rua, juntamente com coletivos de apoio aos direitos das trabalhadoras sexuais como o coletivo Ombre Rosse, lançou uma campanha de arrecadação de fundos (Covid-19 – Nenhuma Sozinha! Solidariedade imediata com as trabalhadoras sexuais mais afetadas pela situação de emergência), que serão distribuídos pelas organizações que trabalham junto às trabalhadoras mais vulneráveis para ajudá-las em suas despesas diárias e de sobrevivência.

Nós, do GRIPS, apoiamos o manifesto e iniciativas lançadas pela rede de associações de trabalhadoras sexuais e órgãos de combate ao tráfico de pessoas, reforçando a necessidade de políticas públicas urgentes sobre o tema.

A crise ligada à Covid-19 trouxe à luz, em um tempo extremamente curto, uma pluralidade de contradições e problemas do nosso sistema social e econômico. Nesse contexto, as pessoas que vivem da venda de sexo emergem como algumas das sujeitas mais vulneráveis, sendo elas as mais afetadas pelo estigma, discriminação e exclusão social, em especial aquelas que são migrantes. Todas as medidas possíveis são importantes para garantir uma sobrevivência digna para essas pessoas. Em relação ao apoio material, o auxílio emergencial – que ainda está em análise pelo governo – é uma possibilidade para as trabalhadoras sexuais nativas ou com autorização de residência. Regras para acesso que peçam comprovação sobre atividades laborais anteriores à situação de emergência podem, no entanto, ser impraticáveis ​​para muitas das pessoas que atuam neste setor.

Quanto às pessoas migrantes que não possuem autorização de residência, consideramos prioritária uma medida de regularização imediata (veja a proposta da Equipe Legal Itália, a Campanha Let-Go, o Projeto Melting Pot Europe, Medicina Democrática). Isso permitiria, em um único ato, o acesso a serviços básicos de saúde para todas, registro e acesso a medidas de combate à pobreza, o esvaziamento dos centros de permanência para repatriação – onde a saúde das pessoas é posta em risco e onde, como várias associações denunciam, a detenção administrativa soa ilegítima, dada a atual impossibilidade de efetuar o retorno para o país de origem. Podemos seguir o exemplo de Portugal, que implementou essa medida de regularização com valor retroativo, a partir do dia em que o estado de emergência de saúde foi declarado.

Este não é apenas o momento da prudência. É também, e acima de tudo, a hora da coragem.

Assinado por GRIPS: Francesca Bettio, Giulia Garofalo Geymonat, PG Macioti, Nicola Mai, Tiziana Mancinelli, Giulia Selmi, Giorgia Serughetti.

O GRIPS (Grupo Italiano de Pesquisa Sobre Prostituição e Trabalho Sexual) nasceu em novembro de 2019 com o objetivo de promover pesquisas baseadas em evidências empíricas e compreensão da complexidade do fenômeno e circulação do conhecimento; visa promover informações constantes destinadas aos meios de comunicação e aos legisladores para influenciar políticas públicas e debates; organizar momentos de reunião, treinamento, autotreinamento e discussão pública. Reúne pesquisadoras e pesquisadores que estudam o tema a partir de diferentes contextos e enfoques, nos campos universitário e associativo, mas também outros atores sociais que contribuem com seu trabalho de campo para tornar o fenômeno conhecido em todos os seus aspectos, inclusive na exploração. Para informações e adesões: coord.grips@gmail.com.