Noruega: criminalizar o cliente ‘torna as trabalhadoras sexuais mais vulneráveis’

Thomas Larson comenta o relatório do Pro Sentret, o serviço social da Prefeitura de Oslo dirigido às trabalhadoras sexuais, sobre os resultados da lei de criminalização dos clientes adotada na Noruega em 2009.

Traduzi para o inglês o relatório Farlige Forbindelser [“Ligações Perigosas”], do Pro Sentret.

Dangerous Liaisons

“59% das participantes na investigação de 2012 disseram que estiveram expostas à violência na prostituição depois de a lei sobre compra de sexo ser introduzida.”

Se você tem a impressão de que o Modelo Sueco (ou Modelo Nórdico) protege trabalhadoras sexuais, esse relatório deverá remover essa noção.

Um ponto importante que consta do relatório é que como alguns clientes ficaram assustados e foram afastados pela nova lei, o trabalho sexual na Noruega agora é um mercado do comprador.

Esse resultado deveria ser óbvio para todos antes que a lei fosse aprovada, é claro.

Os proibicionistas argumentam que ninguém optaria voluntariamente pelo trabalho sexual, e que as trabalhadoras sexuais não têm outras opções.

Mas se isso é verdade (e para alguns, provavelmente é), então deixar os clientes amedrontados e afastá-los não diminuirá o número de trabalhadoras sexuais – vai levar a trabalhadoras sexuais mais desesperadas.

Trabalhadoras sexuais que assumirão mais riscos. Que aceitarão clientes com os quais não estão confortáveis, e desempenhar serviços sexuais que teriam recusado anteriormente (como sexo sem camisinha).

Em um mercado do comprador, os termos são estabelecidos pelos clientes, e não pelas trabalhadoras sexuais.

Os clientes têm mais poder, e não menos.

Além disso, os clientes que mais provavelmente serão afastados por causa da criminalização são aqueles que costumam cumprir as leis.

Em outras palavras, não são o tipo de pessoa que ataca trabalhadoras sexuais.

Pessoas que pensam que abusar de trabalhadoras sexuais e explorá-las são coisas aceitáveis geralmente não estão muito preocupadas se vão violar as leis.

O resultado é que a base de clientes na Noruega tem uma proporção maior de clientes violentos depois de a proibição da compra de sexo entrar em vigor.

De novo: isso deveria ser óbvio para qualquer um que tenha dedicado algum tempo a pensar sobre as questões logicamente e racionalmente.

Parece claro que a lei não tem a intenção de proteger as trabalhadoras sexuais.

A introdução dessa lei foi alimentada por indignação moral (e racismo), não causada pela violência contra trabalhadoras sexuais, mas indignação pelo fato de as trabalhadoras sexuais existirem.

A Operação Husløs mostra isso claramente.

Na Noruega, é ilegal alugar uma propriedade que seja usada para trabalho sexual.

Isso significa que as trabalhadoras sexuais que trabalham em casa raramente vão entrar em contato com a polícia, porque poderão ser jogadas fora de seus apartamentos.

Obviamente, isso torna as trabalhadoras sexuais mais vulneráveis.

Também significa que os locadores não vão alugar seus imóveis para pessoas que eles pensam que poderiam ser trabalhadoras sexuais, o que torna difícil para as trabalhadoras sexuais encontrar um lugar para morar.

Algumas vezes, isso significa que as trabalhadoras sexuais têm que encontrar um terceiro para alugar em seu nome; isso torna as trabalhadoras sexuais mais vulneráveis à exploração, porque elas passam a depender de terceiros.

A proibição da compra de sexo também reforçou o ódio que muitas pessoas têm pelas trabalhadoras sexuais; elas são vistas como criminosas, apesar de não serem.

Na Noruega, as trabalhadoras sexuais são vistas como perigosas e um elemento perturbador na sociedade.

O objetivo da lei não é tornar as trabalhadoras sexuais mais seguras, é afastá-las das vistas do púbico tanto quanto possível.

A maioria das trabalhadoras sexuais entrevistadas se opôs à lei ou se mostrou indiferente a ela.

74% das trabalhadoras sexuais que participaram da pesquisa de 2007/2008 disseram acreditar que sua vulnerabilidade à violência mudaria.

Dessas, 90% disseram acreditar que ficariam mais vulneráveis se a proibição da compra de sexo fosse aprovada.

É claro que elas foram ignoradas.

As pessoas no centro desse debate não têm voz sobre quais políticas são aprovadas para “protegê-las”.

Elas não apenas são ignoradas, mas também silenciadas.

Os proibicionistas são rápidos para acusar todas as trabalhadoras que se opõem à criminalização como “não representativas”, ou mesmo como “cafetinas”.

É de se perguntar o que torna pessoas que em sua grande maioria não têm nenhuma experiência com trabalho sexual qualificadas para determinar quais trabalhadoras sexuais são representativas.

Eu realmente gostaria que as trabalhadoras sexuais norueguesas fossem mais organizadas e se manifestassem mais, mas entendo por que a maioria não faz isso.

Revelar-se como trabalhadora sexual é não apenas amedrontador, como potencialmente perigoso.

Mas acredito que organizar-se e apresentar uma frente unida contra as mentiras espalhadas por proibicionistas como Ruhama e Turn off the Red Light é a única maneira de as coisas melhorarem para as trabalhadoras sexuais.

É por isso que tenho o maior respeito por trabalhadoras sexuais como Laura Lee e @pastachips.

Espero que o exemplo delas inspire mais trabalhadoras sexuais a fazerem o mesmo.