Depoimento: modelo sueco reprime direitos de cidadania

Pye Jakobsson, presidente da NSWP (Rede Global de Projetos sobre Trabalho Sexual) comenta um artigo elogioso ao chamado Modelo Sueco, publicado em 26 de novembro pelo Gay News Network, da Austrália.

Sou uma trabalhadora sexual sueca e… sempre acho um pouco curioso quando pessoas virtuosas pensam que são tão mais inteligentes do que o UNDP (Programa de Desenvolvimento da ONU), o Unaids (programa Conjunto da ONU para HIV/Aids) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), que são, todas elas, a favor da descriminalização do trabalho sexual e contra o Modelo Sueco…

Em primeiro lugar, o Modelo Sueco não nos descriminaliza. Essa lei foi adotada como acréscimo a leis abolicionistas já existentes; nenhuma lei foi revogada. Se trabalhamos em nossas casas, o locador pode ser acusado de cafetinagem se não nos expulsar. Desnecessário dizer, locadores nos expulsam à mera suspeita. Se trabalhamos em um apartamento nosso, abrimos mão do direito à propriedade se fizermos sexo dentro dele. Funcionários de hotéis são instruídos pela polícia a nos reconhecer. Se eles não nos expulsam, também podem ser acusados de cafetinagem.

Na Noruega, as trabalhadoras sexuais são colocadas em uma lista negra das principais redes de hotéis e a polícia está encorajando vizinhos a denunciarem suspeita de prostituição, de modo que possam expulsar as trabalhadoras sexuais. Se trabalhamos juntas por segurança, somos acusadas de cafetinar umas às outras. Qualquer coisa que seja vista como “facilitar a prostituição” é cafetinagem por definição da lei; nenhum ganho financeiro ou exploração precisam estar envolvidos. Portanto, se eu quero que um amigo me leve de carro quando vou ver um cliente em sua casa, e quero que eles esperem do lado de fora para minha segurança, essa atividade deles também é considerada cafetinagem.

Agora, por que é que eu iria à casa de um cliente, se isso pode ser arriscado? Bom, isso e vender sexo nas ruas são, de fato, as únicas duas maneiras de trabalhar e de ser afetada SOMENTE pela lei que criminaliza clientes, de modo que é claro que a nossa segurança não é uma preocupação importante.

E eu mencionei que não há distribuição de camisinhas nas duas maiores cidades? Nos dar camisinhas é “manter-nos no problema”, e o coordenador nacional sobre tráfico e prostituição disse pensar que podemos comprar nossas próprias camisinhas, já que ganhamos tanto dinheiro.

Defensores do Modelo Sueco sempre falam no apoio fabuloso que você recebe se quer mudar de trabalho. Bom, é terapia e assistência social, o que pode funcionar para algumas. Contudo, no maior estudo feito entre trabalhadoras que não trabalham nas ruas na Suécia, apenas uma, de 124, disse que precisava de ajuda e que pensava que o Estado tinha recursos para ajudá-la. Talvez não seja tão estranho, quando os próprios assistentes sociais que supostamente devem “ajudá-las”. falem com a imprensa e pesquisadores e digam coisas como que seria inútil nos dar alarmes de estupro, já que saímos com clientes e somos estupradas de um jeito ou de outro.

A última vez que o Estado documentou a “Unidade de Prostituição” em Estocolmo – este é o fabuloso programa de saúde – foi em 2011. Durante aquele ano, eles tiveram 42 clientes. Mas na Noruega, a maior oposição à lei vem do principal provedor de serviços em Oslo, parte do sistema de bem-estar social do Conselho, porque eles entendem que essa lei não apenas nos recusa direitos como, na verdade remove alguns direitos.

Mas acho que os assistentes sociais que dizem que a violência piorou, e que há mais assédio policial, também não merecem confiança. Sim, isso está lá na avaliação norueguesa. Ela também diz que o número de relatórios policiais de violência contra trabalhadoras sexuais é o mesmo que antes, e depois diz que agora é menos provável que trabalhadoras sexuais denunciem crimes. Isso não é violência diminuindo, mas indica o oposto.

Mas pior do que tudo é que o estigma cresceu muito. Isso, na verdade, é a coisa com que todo mundo concorda. Como o alto oficial da polícia que disse: “Não se supõe que deva ser fácil vender sexo”. Mas, hei, eu sou só mais um soldado raso; portanto, por que confiar em mim? Portanto, temos o seguinte, diretamente da avaliação do próprio Estado sueco: “Pessoas que estão sendo atualmente exploradas na prostituição dizem que a criminalização intensificou o estigma de vender sexo. Elas descrevem como escolheram se prostituir e não se consideram vítimas involuntárias de qualquer coisa. Mesmo que não seja proibido vender sexo, elas se sentem caçadas pela polícia. Elas sentem que estão sendo tratadas como pessoas incapacitadas, porque suas ações são toleradas, mas suas vontades e escolhas não estão sendo respeitadas.” Então, algumas frases depois, o relatório diz: “Para as pessoas que ainda estão sendo exploradas na prostituição, os efeitos negativos da proibição, que elas descrevem acima, devem ser vistos como positivos desde a perspectiva de que o propósito da lei é, de fato, combater a prostituição.”