SE ME PRENDER FAÇO BARULHO, SOU PUTA COM MUITO ORGULHO!!!

Reportagem do Coletivo Das Lutas

Neste sábado, agora, dia 24 de maio, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 327, em Niterói, foi organizado um ato de repúdio à violência policial sofrida por mais de 100 prostitutas na noite dessa sexta-feira.

Durante a tarde do dia 23 de maio, sexta-feira, uma operação policial (de legalidade questionável) da 76ªDP e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM – de Niterói, invadiram no centro o prédio em cima da Caixa Econômica, arrombando portas e adentrando violentamente e interditando apartamentos de 4 andares onde funcionavam salas de prostituição auto-organizadas e residências de diversas mulheres trabalhadoras.

Várias violações foram relatadas: mulheres agredidas, violentadas, abusadas, estupradas, seus pertences roubados, torturadas dentro do ônibus que as conduziu amontoadas, em 5 ou 6 viagens, até a delegacia, elas foram obrigadas a se deixarem fotografar pela imprensa e algumas acabaram detidas por terem tentado impedir essa exposição. Detidas como evidente tática de intimidação delas e das demais presentes.

A alegação da polícia é que o prédio está sendo interditado por “ter sido constatado péssimo estado de conservação das instalações”, mas o texto encontrado em uma das portas arrombadas, intitulado “Edital de Interdição Parcial”, indica que ainda será feita a perícia e a vistoria para a comprovação. Foi constatado ou não foi constatado? E se foi, o que justificaria então a ação policial somente atingir os 4 andares do prédio onde atuavam quase 400 prostitutas? E os demais apartamentos nos 6 andares restantes, ditos “apartamentos de família”, porque também não foram interditados? E se havia mulheres morando e/ou trabalhando no local significa que havia uma destinação social dada ao mesmo. Não eram elas agentes de destruição ou deterioração do espaço, correto?

O delegado responsável, Gláucio Paz da Silva, titular da 76ª DP, também assina a ordem declarando que no local fora comprovada “a utilização do local para reiterada prática de crime”. QUAL CRIME? PROSTITUIÇÃO NÃO É CRIME. AUTOGESTÃO DA PROSTITUIÇÃO TAMBÉM NÃO. E se houve crime praticado reiteradamente, como ele afirmou, qual é e onde está a sua tipificação? Quem cometeu os crimes sem nome? Onde estão as testemunhas? Os cafetões foram encontrados? Havia alguma casa dita de exploração sexual? Há provas? Onde estão as provas da prática reiterada de um crime que ninguém sabe qual é? Há mandado judicial de despejo? Onde?

Há um inquérito iniciado em outubro de 2013, que pretende criminalizar essas mulheres e, para isso, busca supostas rufiãs o que configuraria crime de rufianato (de cafetinagem), previsto no Código Penal machista, ultrapassado e avalizado inclusive por setores ditos progressistas, no que ainda há de conteúdo criminalizador das práticas das profissionais do sexo, que não configuram necessariamente exploração sexual, esta sim, um problema social. Desde então, mais de 20 mulheres já foram presas, em uma clara ação coordenada para expulsá-las dali.

As mulheres moram e trabalham naqueles apartamentos. São auto-organizadas, pagavam as contas do prédio (elas é que quitavam integralmente a conta de água do edifício), estavam se legalizando, providenciando inscrições junto ao INSS. Depois dessa ação da polícia, muitas foram dormir na casa de conhecidos e uma parte, sem opções, amanheceu na rua. O que se evidencia é, mais uma vez, o encaminhamento autoritário, violento e criminalizador do projeto de requalificação de um espaço da cidade, no caso o centro de Niterói, com o apoio de setores da sociedade que discriminam as prostitutas e avalizam ações criminosas do aparelho de repressão do Estado contra setores populares.

COLETIVO DAS LUTAS DECLARA SEU APOIO INCONDICIONAL ÀS PROSTITUTAS DE NITERÓI, BEM COMO A TODAS PROSTITUTAS DISCRIMINADAS PELA SOCIEDADE E CRIMINALIZADAS PELO APARELHO DE REPRESSÃO DO ESTADO BRASILEIRO.

NENHUMA MULHER FICARÁ PARA TRÁS!!!