Suécia: estudo sugere que lei de criminalização de clientes é um fracasso

A Rede Global de Projetos de Trabalhadoras Sexuais (NSWP) analisa um novo relatório sobre os efeitos da lei que criminaliza clientes de trabalhadoras sexuais na Suécia.

No ano passado, a Associação Sueca para Educação em Sexualidade (RFSU) encomendou um estudo para investigar os efeitos da proibição da compra de sexo na Suécia, em vigor desde 1999. A RFSU queria uma visão geral de estudos anteriores, para ser usada como base para uma decisão de seu congresso em junho de 2015.

O relatório foi apresentado em 2 de fevereiro e recebeu muita atenção da mídia. Em entrevista ao DN (Dagens Nyheter) publicada no mesmo dia, a presidente da RFSU, Kristina Ljungros, diz que não há evidência de que a demanda tenha declinado tanto como dizia a avaliação feita pelo Estado em 2010, e que elas estão preocupadas com o impacto que a proibição teve sobre as trabalhadoras sexuais.

O relatório, elaborado por Charlotta Holmströn, da Universidade de Malmö, conclui que os efeitos positivos da proibição têm sido pesadamente exagerados e levaram a uma vulnerabilidade maior para as trabalhadoras sexuais. Estudos a que Holmström se refere mostram que os riscos envolvidos na venda de sexo aumentaram. O medo de serem presos levou a uma situação em que clientes se encontram com trabalhadoras sexuais em lugares escolhidos por eles (casa ou hotel), ao invés de encontrá-las em lugares escolhidos pelas trabalhadoras sexuais. Isso significa que as trabalhadoras sexuais são obrigadas a encontrar-se com clientes em circunstâncias inseguras, já que elas não têm ideia prévia de com quem vão se encontrar.

Citando estudos anteriores, a pesquisa indica que o número de pessoas que admitem ter pago por serviços sexuais declinou de 13,6% para 8% entre 1996 e 2008. Mas, de acordo com pesquisadores e a RFSU, essa queda é marcada por falta de clareza. “Há um risco grande de que muitas pessoas não tenham dado uma resposta honesta depois de a lei entrar em vigor. porque elas não querem admitir que cometeram um crime”, disse Kristina Ljungros.

Na reportagem do DN, Holmström diz que foi surpreendida principalmente pelo fato de ninguém ter investigado como as trabalhadoras sexuais dizem ter sido impactadas pela lei. Ela também diz que a ambição explícita da lei era combinar-se com os serviços de apoio social, algo que não foi implementado em grau suficiente.

“Sem investimentos paralelos e amplos em serviços de apoio, a lei parece estar alcançando objetivos diferentes do que se esperava inicialmente”, disse Charlotta Holmström, de acordo com o DN. Ela também notou que uma das consequências da lei é que o apoio popular para uma proibição da venda de sexo parece ter aumentado, o que pode ser entendido como uma mudança de atitude. A criminalização dos clientes levou a uma atitude que percebe a pessoa que vende sexo como criminosa.

Holmström se refere a um estudo no qual 52% dos entrevistados dizem pensar que a venda de serviços sexuais também deve ser criminalizada, em comparação com 30% antes de a proibição entrar em vigor. Kristina Ljungfors, a presidente da RFSU, disse ao DN que essa é uma mudança de atitude que elas realmente não querem ver, uma vez que as trabalhadoras sexuais estão entre as pessoas mais vulneráveis em nossa sociedade. Ljungfors disse ao DN que o relatório demonstra a necessidade de revisar a legislação. “Eu entendo a intenção da lei sueca. Mas se ela não funciona, temos de considerar outras alternativas”, afirmou.