Prostituição, uma escolha pessoal

The Economist: A internet está tornando a compra e venda de sexo mais fácil e mais segura. Os governos deveriam parar de tentar proibir.

Tradução de Frank Edwin Duurvoort.

Mulheres da rua; damas da noite; cabines telefônicas forradas de imagens de peitos e bundas: a sua vulgaridade gritante é apenas uma das razões que fazem com que governos, há muito tempo, busquem criminalizar a prostituição, ou ao menos contê-la em bordéis autorizados ou em “zonas de tolerância”. Os cidadãos que não as querem por perto se aliam aos puritanos, que veem as mulheres que vendem o próprio corpo como pecadoras , e aos bom-mocistas, que acham que elas são vítimas. Mas a realidade é mais nuançada. Algumas prostitutas são, de fato, vítimas de tráfico, exploração ou violência. Seus algozes deveriam estar na cadeia. Mas para muitos profissionais do sexo, de ambos os sexos, o trabalho sexual é apenas isso: trabalho.

Este periódico jamais achou plausível considerar todos vítimas. É uma ficção que fica cada vez mais difícil de sustentar, na medida em que o comércio sexual se torna mais online. Sites pessoais dão aos profissionais do sexo o poder de fazer marketing pessoal e de construir suas próprias marcas. Sites de opinião de usuários oferecem, pela primeira vez, críticas confiáveis de consumidores à indústria do sexo. Mudanças como essas fazem o sexo parecer cada vez mais como uma indústria de serviços normal.

Agora o sexo também pode ser analisado como tal. Dissecamos dados sobre preços, serviços e características pessoais de um grande site internacional que hospeda 190 mil perfis de mulheres prostitutas. Os resultados demonstram que os homens, de fato, preferem as loiras, que cobram 11% a mais que as morenas. O visual esquálido das revistas de moda tem maior apelo de mercado que algumas gordurinhas. Mas peso normal ainda ganha. Os próprios profissionais se comportam igual a trabalhadores freelancers de outras atividades. Eles organizam turnês e fazem agendamento online igual a músicos profissionais. Escolhem quais serviços oferecer e se devem, ou não, especializar-se. Alguns trabalham meio período e integram suas rotinas de trabalho a suas responsabilidades com seus filhos. Há até um premium para quem tem curso superior, como no resto da economia.

O programa invisível

Os moralistas vão lamentar a evolução para o sexo online, porque ele vai alavancar um forte crescimento da indústria. Compradores e vendedores descobrem que é mais fácil se encontrar e fazer negócios. Novos fornecedores vão encontrar um mercado cada vez mais seguro e menos vulgar. Novos consumidores terão mais comodidade para encontrar profissionais, já que está mais fácil encontrar exatamente o serviço que procuram, e com aval de qualidade. Cafetões e cafetinas também vão detestar; a internet vai reduzir o seu poder sobre o mercado.

Mas o resto do mundo pode celebrar. Sexo agendado online e comercializado em um apartamento ou quarto de hotel é menos incômodo para terceiros que bordéis e zonas de prostituição. Acima de tudo, a web vai tornar a prostituição mais segura do que qualquer lei já conseguiu. Cafetões serão menos abusivos se as prostitutas tiverem um canal alternativo ao mercado. Sites especializados vão permitir que compradores e vendedores avaliem riscos com maior precisão. Estão surgindo aplicativos e sites que vão deixar que cada lado confirme a identidade do outro e comunicar resultados de exames de saúde sexual. Canais como o site britânico Ugly Mugs oferecem um meio onde prostitutas podem divulgar informações sobre clientes que devem ser evitados.

Os governos deveriam aproveitar o momento para reavaliar suas políticas. A proibição, parcial ou absoluta, deu num xabu previsível. Ela fracassou exemplarmente em eliminar a indústria do sexo. Embora a prostituição seja ilegal nos Estados Unidos, exceto no estado de Nevada, estimativas antigas calculam o mercado nacional em US$ 14 bilhões, um valor certamente subdimensionado. Cálculos mais recentes no Reino Unido – onde a prostituição é legal, mas bordéis e cafetinagem não – sugerem que incluir a atividade no cálculo do PIB aumentaria o mesmo em £ 5,3 bilhões (ou US$ 8,9 bilhões). E a proibição gera resultados medonhos. A violência contra prostitutas fica impune, porque vítimas que existem à margem da sociedade são pouco propensas a procurar justiça e a obtê-la. O problema do turismo sexual inferniza países como a Holanda e a Alemanha, onde o segmento legal da indústria é ao mesmo tempo bastante regulamentado e altamente visível.

O fracasso da proibição vem pressionando governos em todo o mundo desenvolvido a experimentar uma nova abordagem: criminalizar a compra do sexo, em vez da venda. A Suécia foi o primeiro, em 1999, seguido por Noruega, Islândia e França. O Canadá está redigindo nova legislação em linhas semelhantes. O Parlamento Europeu quer que o “modelo sueco” seja adotado em toda a UE. Nos EUA, há campanhas que defendem a mesma abordagem.

O sexo vende e vai continuar vendendo

O novo consenso está enganado, tanto em princípios quanto na prática. Proibir a compra de sexo é tão antiliberal quando a proibição de sua venda. Criminalizar os clientes perpetua a noção de que todo profissional do sexo é vítima, forçada a se prostituir. Alguns certamente são – por parceiros violentos, por traficantes de seres humanos, por dependência química. Mas já existem leis rigorosas contra a violência física e o tráfico. Viciados precisam de tratamento, e não do encarceramento de seus clientes.

A Suécia tem como objetivo explícito acabar com a prostituição, eliminando a demanda. Mas a indústria do sexo sempre vai existir, e a nova abordagem não faz nada para eliminar os males associados à atividade. A prostituição de rua diminuiu logo depois que a lei entrou em vigor, mas já aumentou de novo. O desejo compreensível dos profissionais em não ver seus clientes sendo presos faz com que realizem negociações mais rápidas, com menor avaliação de riscos. As leis que o Canadá pretende instituir não só vão banir a compra de sexo, como também a sua propaganda. Isso vai retardar o desenvolvimento de sites de opinião de usuários e aplicativos de identificação e de verificação de saúde sexual.

A perspectiva de serem pressionados a mudar de vida faz com que profissionais do sexo sejam menos propensos a buscar serviços públicos de saúde e assistência social. Homens sob risco de ser presos não vão informar a polícia sobre mulheres que acreditam estar sendo coagidas a se prostituir. Quando o estado americano de Rhode Island descriminalizou, sem querer, a prostituição a portas fechadas, entre 2003 e 2009, houve uma forte queda nos números de queixas de estupro e nos casos de gonorreia.

A prostituição está indo para a internet, quer os governos aprovem ou não. Se tentarem impedir essa mudança, será prejudicial. Na verdade, perseguir a meta irreal de eliminar toda a indústria do sexo tira a atenção das autoridades em relação aos horrores bastante reais da escravatura moderna (que muitos ativistas confundem com imigração ilegal para fins de comércio sexual) e prostituição infantil (melhor descrita como dinheiro em troca da facilitação de estupro infantil). Os governos deveriam focar em impedir e punir tais crimes, e permitir que adultos que queiram comprar e vender sexo consensualmente possam fazer isso com segurança e privacidade via internet.