Amsterdã: guerra entre prefeitura e trabalhadoras sexuais se intensifica

A guerra entre as trabalhadoras sexuais e a Prefeitura de Amsterdã, na Holanda, se intensificou neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, com a ocupação de janelas de trabalho do Bairro da Luz Vermelha por prostitutas lideradas pelo sindicato PROUD.

Essas janelas, situadas na alameda Ouderzijds Acterburgwal nº 50, pertenciam a um único proprietário, que perdeu a licença para operar 18 delas depois de 30 de abril, por causa de diversas irregularidades. Ele manteve a licença para continuar operando 29 janelas. A Prefeitura abriu licitação para que um novo cafetão compre o direito de operar as 18 janelas interditadas.

Segundo o NLTimes, além de promover a ocupação das janelas de trabalho que haviam ficado vazias, o sindicato PROUD abriu um processo contra a Prefeitura de Amsterdã, porque pelo menos 24 prostitutas ficaram sem poder trabalhar.

O sindicato quer que esses locais de trabalho permaneçam abertos durante os dois meses que deverá durar o processo de licitação.

O prefeito de Amsterdã, Eberhard van der Laan, é do Partido Trabalhista (PvdA), que faz parte da coalizão de governo liderada pelo primeiro-ministro Mark Rutte, do “centrista” Partido Popular para Liberdade e Democracia (VVD, que recentemente propôs no Parlamento a elevação da idade mínima para trabalho sexual para 21 anos, sob o pretexto de “melhorar a posição legal e social” das trabalhadoras).

Embora a taxa de desemprego na Holanda esteja abaixo da média dos países da zona do euro (em março, 7,0% e 11,3% respectivamente), por motivos eleitorais o Pvda, ou “PT holandês”, participa da repressão aos imigrantes e adotou o discurso de que o trabalho sexual é equivalente ao tráfico de pessoas.

Por exemplo, nesta quinta-feira, numa demonstração clara de discriminação, o ministro das Finanças, Jeroen Dijsselbloem, enviou carta ao Parlamento afirmando que o Triodos Bank tem todo o direito de se recusar a abrir uma conta para o sindicato PROUD. O banco argumenta que não provê serviços para “empresas que encontram suas atividades na pornografia”.

(Mas essas atitudes repressivas não são consenso na base parlamentar. Recentemente, a deputada Marith Rebel, do Pvda, disse que as trabalhadoras sexuais devem ser reconhecidas e tratadas integralmente como trabalhadoras autônomas, com o direito de abrir contas bancárias e de deduzir o custo de roupas e despesas médicas do Imposto de Renda.)

Gentrificação

No dia 9 de abril, centenas de trabalhadoras sexuais e apoiadores saíram às ruas de Amsterdã para protestar contra o Projeto 1012, um programa de “regeneração” do centro da cidade que já levou ao fechamento de cerca de 115 janelas das 500 que existiam no Bairro da Luz Vermelha (veja vídeos da manifestação aqui e aqui).

“O sexo é uma carreira legalizada na Holanda e nós precisamos de apoio, queremos ser levadas a sério pelos políticos. Apesar disso, estamos sendo tratadas como párias e chutadas para fora da vizinhança sem que ninguém peça nossa opinião”, disse uma porta-voz das trabalhadoras citada pela agência ANP.

A ativista Ruth Morgan-Thomas, da Rede Global de Projetos de Trabalho Sexual (NSWP), comentou que a cidade está indo na direção errada. “Amsterdã fazia tudo direito. Permitia que homens e mulheres e transgêneros trabalhassem com segurança. Agora, está fechando janelas e isso torna as pessoas mais vulneráveis”.

No dia da manifestação, muitas das janelas vazias traziam um recado para o prefeito Van der Laan: “Você está roubando nossos empregos”. A manifestação culminou com a entrega das reivindicações das trabalhadoras ao prefeito.

Dia e noite

Diante de artigos na imprensa holandesa que destacavam o fato de muitas das janelas permanecerem desocupadas durante o dia, a trabalhadora sexual Felicia Anna, que trabalha há vários anos nas janelas, lembrou em seu blog que “há uma enorme diferença entre trabalhar durante o dia, e o número de janelas então disponíveis, e trabalhar à noite, e a quantidade de bordéis de janelas que estão disponíveis durante esse período”, “porque simplesmente não há demanda suficiente durante o dia para 400 prostitutas, enquanto à noite as ruas estão cheias de turistas de todo o mundo, visitando a vizinhança mais famosa de Amsterdã”.

Felicia observa que “nos últimos anos, Amsterdã fechou mais de 100 janelas. Um número estimado em 250 mulheres perdeu seu lugar de trabalho” e conta que “para dar um exemplo a vocês, meu proprietário de bordel tem cerca de 50 bordéis de janelas que ele aluga para prostitutas. Durante o dia, menos de metade é alugada, porque a maioria delas simplesmente não faz dinheiro durante o dia. À noite, porém, há listas de espera de mulheres que querem um lugar para trabalhar. No meu escritório, a lista de espera no momento é de cerca de 20 garotas, e isso é apenas para as 50 janelas que eles possuem. Há muitos mais proprietários de bordéis no Bairro da Luz Vermelha, mas quase todos têm listas de espera, algumas delas muito longas”.

O Comitê Internacional pelos Direitos das Trabalhadoras Sexuais na Europa (ICRSE)¹Em setembro de 2021, o Comitê mudou seu nome para European Sex Workers’ Rights Alliance (ESWA). manifestou apoio às trabalhadoras holandesas e publicou um depoimento de Lyle Muns, porta-voz do sindicato PROUD: “O Projeto 1012 é um programa de renovação urbana que ignora totalmente a presença de trabalhadoras sexuais no centro da cidade. Ao invés de ‘salvar’ trabalhadoras sexuais, é necessário ouvi-las. E o que elas dizem, por unanimidade, é ‘Tirem as mãos de nossos locais de trabalho!'”.

Muns explica que “bordéis de janelas estão entre os lugares de trabalho mais seguros para a prostituição. Cada janela tem um alarme, em caso de perigo. A polícia sempre está perto. Organizações de saúde e serviços frequentemente monitoram as janelas; esses serviços de apoio simplesmente não estão disponíveis em outros lugares. Com o fechamento das janelas, as trabalhadoras sexuais são forçadas a trabalhar em ambientes mais perigosos”.

Segundo a porta-voz do PROUD, “o Projeto 1012 tem sido um fracasso total para seu público-alvo primário. As trabalhadoras sexuais são vítimas de um projeto custoso e mal concebido, que está arruinando o centro histórico único de Amsterdã. É tempo de os funcionários teimosos começarem a respeitar os direitos das trabalhadoras sexuais”.